TEORIA GERAL DE DIREITO PARTIDÁRIO E ELEITORAL

AUTOR: ORIDES MEZZAROBA
ISBN  978-85-68839-96-6

Este livro, fruto de extensa investigação e reflexão de seu autor, emprega linguagem clara e acessível para abordar a complexa multiplicidade temática que envolve o estudo jurídico e político do Direito Eleitoral Partidário. A articulação de elementos informadores da ciência política com o território jurídico permite superar as deficiências teórico-jurídicas no tratamento dos Partidos Políticos, cumprindo a tarefa de esclarecer, de forma sistemática, aspectos basilares do relacionamento entre o Estado e aquelas agremiações, tanto no painel da experiência política e jurídica ocidental como no seu processo de assimilação jurídica no decorrer da história até a atualidade.

A visão contextualizada e dinâmica facilita ao leitor o acesso a conceitos fundamentais para a compreensão do Direitos Partidário e Eleitoral. Nesta obra, o autor posiciona-se didaticamente frente a pensadores e temas relevantes para o estudo da democracia representativa, revelando significações e o sentido evolutivo do mandato político. Nesta trajetória, o processo de constitucionalização dos Partidos Políticos na experiência ocidental contemporânea e brasileira ocupa lugar de destaque, estabelecendo o liame necessário ao estudo dos partidos da ótica da dogmática constitucional e legislativa brasileira. Confrontando assuntos polêmicos como disciplina, fidelidade e autonomia partidárias, a obra apresenta-se como muito mais do que simples exposição de conceitos básicos aos estudos do Direito partidário e Eleitoral brasileiro, isso por que aponta para a necessidade de se repensar a (re) fundação das organizações partidárias e uma nova dinâmica entre Partidos e Justiça Eleitoral.