Dignidade Humana, Direitos Sociais e Não-Positivismo Inclusivo

Sinopse:

Dois motivos teóricos deram origem a este livro. Entendíamos que a dignidade da pessoa humana e o teste da proporcionalidade aplicado a casos de direitos sociais eram temas que não estavam bem desenvolvidos por Robert Alexy. Se de um lado ele afirma que a dignidade da pessoa humana é um princípio, de outro não era clara sua posição sobre o que pode justificar uma restrição a esse princípio. Depois, pretendemos estimulá-lo a nos oferecer uma resposta mais específica sobre a aplicação do teste da proporcionalidade na solução de casos que se envolvem com direitos a prestações sociais. 

Além desses motivos sociais, a Unoesc desejava reunir os programas de pós-graduação e direito brasileiros devotados à pesquisa dos direitos fundamentais. Queremos colaborar com a Rede Brasileira de Pesquisa em Direitos Fundamentais na construção de respostas que interessam à ciência brasileira e que possam, também, guiar a tomada de decisões de autoridades e de cidadãos em temas implicados com direitos fundamentais. Em suma: produzir uma teoria cientificamente convincente e útil na solução de questões cotidianas que afetam direitos fundamentais. 

O leitor deste livro logo perceberá que o resultado atendeu, muito bem, nossas melhores expectativas.

Sobre o autor:

Graduado em Direito e Filosofia pela Universidade de Gottingen, tendo recebido o título de PhD em 1976, com a dissertação Uma Teoria da Argumentação Jurídica, e a habilitação em1984, com a teoria Dos Direitos Fundamentais - dois clássicos da Filosofia e Teoria do Direito. É professor da Universidade de Kiell e em 2002 foi indicado para a Academy of Sciences and Humanities at the University of Gottingen. Em 2010 recebeu a Ordem ao Mérito da República Federal da Alemanha.